Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:23

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara

Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30

INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT

Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04

Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet

Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:41

Administradora de Centro de Ensino não consegue provar boatos difamatórios

A origem dos boatos não partiu do próprio empregador ou mesmo de algum empregado, mas sim de aluno da instituição educacional
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:39

TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo

menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:25

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:31

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:15

PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15

Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA

Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:00

Amil é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano coletivo

Nenhum plano de saúde pode recusar atendimento de urgência
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45

Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:50

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:07

Hospital deve indenizar paciente

Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:20

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 11:15

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 10010

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.

Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório

Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.

Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.

A origem dos boatos não partiu do próprio empregador ou mesmo de algum empregado, mas sim de aluno da instituição educacional

menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores

Nenhum plano de saúde pode recusar atendimento de urgência

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da

Texto segue para sanção do presidente Lula

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